Procurador-geral da República pede fim da tese de defesa da honra em casos de...
Agência Brasil – Brasília
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa...
Rotatórias precisam ser sinalizadas com a placa PARE? Veja a resposta!
Portal do Trânsito
Rotatórias, conforme o dicionário Priberam, são locais circulares onde desembocam várias ruas e o trânsito se processa em sentido giratório. Para definir...
O que é Direito Tributário e qual a sua importância para a sociedade?
O Direito é um dos segmentos mais importantes da sociedade. Por esse motivo, para atender cada uma das esferas da sociedade, é possível encontrar...
Estudo mostra que a reduzir a velocidade não impacta no tempo de viagem
Portal do Trânsito
Um levantamento inédito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza, no Ceará, analisou a relação entre reduzir a velocidade nas vias...
Cadastro Único terá dados de emprego e renda integrados com a base do Cadastro...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
O Cadastro Único terá a base de dados integrada com o Cadastro Nacional de...
Departamento de Engenharia e Construção recebe novo Chefe
Crédito: DEC Brasília (DF) – No dia 11 de maio, no Salão de Honra do Gabinete do Comandante do Exército,...
Dicas de segurança que turistas devem estar atentos em viagens
Ministério do Turismo
A segurança é um aspecto fundamental e obrigatório em qualquer viagem. Verificar a regularidade dos meios de transporte, se o guia de...
Multas de trânsito emitidas pela União podem ser pagas via pix, boleto ou cartão...
Portal do Trânsito
Com o objetivo de facilitar a quitação de valores pendentes relacionados a infrações cometidas no trânsito e a regularização imediata do veículo...
Amostras de perfumes importados – saiba onde adquirir as suas!
Obter amostras de perfumes importados é uma ótima ideia para quem está planejando comprar um novo perfume. Mas, ainda não tem certeza de qual...
Por que estacionar junto a hidrante de incêndio é infração de trânsito? Veja a...
Portal do Trânsito
Hidrante de incêndio, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militares do Ceará (CBMCE), é um dispositivo de uso exclusivo para abastecimento...
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