A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta
segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo
do chamado inquérito das fake news.
Para a PGR, o inquérito deve ser encerrado porque já
cumpriu o objetivo da investigação.
O pedido foi feito de forma sigilosa, ou seja, sem
detalhes divulgados, e encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Edson
Fachin. Não há prazo para decisão.
No mês passado, Fachin retirou do ministro Alexandre de
Moraes a relatoria do inquérito das fake news, que foi aberto em março de 2019.
Na época, o então presidente do STF, ministro Dias
Toffoli, defendeu a abertura como forma de combater a veiculação de notícias
que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.
Em outubro, o presidente do Supremo disse que pretende
arquivar todo o inquérito.
A medida será tomada após a verificação de pendências e
eventuais solicitações de diligências à PGR e à Polícia Federal (PF). Fachin
identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito.
