STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
Agência Brasil – Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para...
Condutores sem infrações no período de 12 meses podem receber benefícios
Portal do Trânsito
A medida começará a valer em setembro e órgãos governamentais e entidades privadas poderão oferecer os benefícios a condutores sem infrações.
Respeitar as...
Congresso abordará o uso de forrageiras para melhoria de sistemas produtivos de grãos
Embrapa Agrossilvipastoril
O uso de consórcio de plantas para aproveitamento de plantas como forma de aproveitamento dos sistemas produtivos de será tema de uma das...
Conheça medidas de autoproteção que a população deve tomar em casos de alagamento
Serviços e Informações do Brasil
No Brasil, os desastres naturais hidrológicos, especialmente os alagamentos, estão entre os mais frequentes. Diante dessa realidade, a Defesa Civil...
Ações em prol das pessoas em situação de rua são ampliadas pelos tribunais
Agência CNJ de Notícias
Com o agravamento da crise econômica no país, cada vez mais pessoas são vistas vivendo nas ruas das cidades brasileiras. Principalmente...
Justiça 4.0: Nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos
Agência CNJ de Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e...
Brigada de Cavalaria realiza exercício de adestramento de viatura Guarani
Crédito: Com Soc 19º RCMec Santa Rosa (RS) – A 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (1ª Bda C Mec) realizou o exercício...
Corregedorias defendem modernização do trabalho e equilíbrio no retorno presencial
Agência CNJ de Notícias
As medidas adotadas no combate à violência doméstica contra magistradas e servidoras, na inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário e...
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
Agência Brasil – Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da Presidência da República e manter em vigor...
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
Agência Brasil – Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
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