Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens
O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira (15) pelo presidente Luiz...
ALEMS promulga emenda sobre escolha e nomeação de membros de tribunais
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), publicou, na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da Casa de...
Matéria inclui no Calendário Oficial Festa do Aniversário do Distrito de Vila Vargas
De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 365/2023, que inclui...
Fundect premia destaques da pesquisa em Mato Grosso do Sul na próxima semana
Em cerimônia na próxima segunda-feira (18) a Fundect, órgão do Governo de Mato Grosso do Sul responsável por gerenciar os investimentos em inovação e...
Desintrusão de Terra Indígena no Pará é retratada em documentário
Coordenada pelo governo federal, a megaoperação que resultou na retirada de ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará, foi retratada...
Audiência debate estratégias para efetivar recursos a Fundos da Criança e dos Idosos
A obrigatoriedade da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido por empresas com benefício ou incentivo fiscal aos Fundos dos Direitos da...
Projeto veda por cinco anos a captura e comercialização do Dourado
A partir desta quinta-feira (14) começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 364/2023, de autoria do deputado...
Justiça de SP suspende obrigatoriedade das câmeras em uniformes da PM
Governo de SP/Divulgação
Câmera corporal em uniforme de policial militar de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)...
Calor intenso volta nesta quinta-feira com recordes para dezembro
Rovena Rosa/Agência Brasil - 12/11/2023
Termômetro marca 40 graus na Avenida 9 de Julho, região central da capital
Uma nova onda...
Brasília recebe a maior feira de arte indígena já realizada no país
Oitenta e sete expositores indígenas, de 60 etnias originárias de todos os biomas nacionais e de todas as grandes regiões do Brasil estão na capital...
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O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina....
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Estado é o 4º maior colégio eleitoral do Brasil e um dos principais redutos eleitorais do Partido dos Trabalhadores no país
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