Estatuto da População em Situação de Rua está na pauta da CAE
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar novamente na quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto da...
Comissão aprova acareação por videoconferência, quando necessária, em crimes de violência contra a mulher
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a preferência de acareação entre...
CAS vota medidas de proteção à saúde de quem trabalha em arquivos e bibliotecas
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 14 itens na pauta. São vários projetos...
Gerson Claro diz que Assembleia foi decisiva para MS ser ‘celeiro de farturas’
Durante a cerimônia de homenagem a 81 personalidades, realizada na 3ª feira (31.out.23), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, o presidente...
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na última terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.147/2023, que regula a profissão de...
Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou posse de...
‘Emendas pix’ milionárias desaparecem em todo o Brasil
O ex-deputado federal bolsonarista Loester Trutis (PL) destinou R$ 4.073.023,00 por meio de "emendas Pix" ao município de Vicentina (MS), que possui 6.109 habitantes....
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio
Bruno Ganem, relator da proposta /Renato Araújo/Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual...
Comissão aprova projeto que reforça proteção do consumidor em hipervulnerabilidade
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para a proteção do consumidor em situação...
Presidente Lula sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas
O presidente Lula (PT) sancionou nesta 4ª feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras...
