Lula pede apoio de presidentes do Egito e da Autoridade Palestina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou neste sábado (14), por telefone, com os presidentes do Egito, Abdel Fattah al-Sissi, e da Autoridade Palestina,...
Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, em reunião em 4 de outubro, o projeto que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no Programa...
Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar autistas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que prevê...
Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso...
Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos...
Audiência discute como prevenir e combater a violência nas escolas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira (17) para discutir o papel...
Câmara aprova urgência para projetos sobre direitos das pessoas com deficiência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Em seguida,...
Melhoria do Censo é um dos motivos para maior população indígena
Fonte: Agência Senado
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de ONGs na Amazônia (CPI das ONGs) ouviu as representantes do IBGE Flavia...
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Agência Brasil – Brasília
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O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco na...
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para quem publicar,...
