Programa OAB em Debate aborda direito de sucessões
Você sabe o que é o direito de sucessão? É a garantia de que a partilha de bens entre os herdeiros ocorra de maneira justa...
Em prestação de contas, Secretaria de Saúde informa gastos de R$ 689 milhões
A Assembleia de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu a prestação de contas dos gastos da Secretaria de Estado de Saúde (SES), relativos ao...
Extrema direita e Centrão desafiam STF em busca do ‘PIX eleitoral’
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade da famigerada tese do marco temporal.
Como mostramos aqui no MS Notícias,...
Governo lança Novo PAC de R$ 136 milhões para prefeitos e prefeitas
Ao participar nesta quarta-feira (27.set.23), em um Palácio do Planalto lotado, do lançamento do Novo PAC – Seleções, o presidente Luiz Inácio Lula da...
Vai à CAS simplificação do acesso a auxílios em casos de neuromielite óptica
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem terça-feira (26) projeto que inclui a neuromielite óptica entre as doenças que permitem a...
CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Fonte: Agência Senado
Projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320) a filhos e dependentes de baixa renda...
Projeto cria o prêmio estadual dos concursos de redação Senador Ramez Tebet
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 284/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente...
Com número recorde de entidades, Frente fortalece ações em defesa da pessoa idosa
Com participação próxima dos 15% na população do Estado, as pessoas com 60 anos ou mais têm na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...
Ministério Público denuncia ex-deputado Baiano Filho por bater na ex-esposa
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso apresentou denúncia na 2ª feira (25.set.23) contra o ex-deputado José Joaquim de Souza Filho, mais conhecido...
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Moraes suspende lei de dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou neste sábado, 9, a suspensão da aplicação da lei da dosimetria para os...
