Política

Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso...

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos...

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira (17) para discutir o papel...

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Em seguida,...

Fonte: Agência Senado A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de ONGs na Amazônia (CPI das ONGs) ouviu as representantes do IBGE Flavia...

Agência Brasil – Brasília ouvir: O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco na...

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para quem publicar,...

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de dados sensíveis que permitam a identificação de pessoas...

O Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, publicou, na quarta-feira (11.out.23), um artigo em que fez uma memória do...