Projeto fixa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e órgãos públicos, como secretarias de...
Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas em crimes de lesão corporal,...
Trânsito em ordem: Segurança em Pauta discute trânsito de Campo Grande
O Segurança em Pauta dessa semana vai abordar muitos problemas de trânsito que ocorrem com frequência em Campo Grande, além de vai mostrar que...
Publicado Decreto Legislativo que reconhece estado de calamidade pública em Ivinhema
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), publicou, na edição desta quinta-feira (14) no Diário Oficial...
Com emenda de Vander, projeto fortalece agricultura familiar em MS
Uma emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet (PT) ao Orçamento Geral da União vai tornar possível uma das providências mais significativas para promover...
CAE aprova recompensa para quem denunciar delitos no mercado de ações
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.581/2023, que tipifica o crime de fraude...
Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto da População...
Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem anualmente, até 30 de julho, dados...
ALEMS implementa novo sistema para mais segurança e transparência
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a contar com mais equipamentos de segurança e de informatização, no processo de continuidade...
Frente Parlamentar empossa membros e destaca trabalho dos agentes comunitários de Saúde
Os membros da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...
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