Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de...
Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
O relator, Márcio Marinho: “Equiparação às boas práticas internacionais” /Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
Projeto fixa subsídio dos defensores públicos de Mato Grosso do Sul
Encaminhando pela Defensoria Pública, o Projeto de Lei 323/2023 fixa o subsídio das defensorias públicas e dos defensores públicos do Estado de Mato Grosso do...
Criada “Comenda Jô Clemente” em homenagem a quem atua na inclusão de deficientes
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu a “Comenda Jô Clemente” para homenagear quem atua na inclusão de pessoas com deficiência....
Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2315/23, da deputada...
Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional
Fonte: Agência Senado
Uma sessão especial do Senado, na segunda-feira (13), celebrou o Dia da Educação Profissional e Tecnológica, comemorado em 23 de setembro. A...
Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 620/20, do deputado...
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano...
Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4069/23) que busca...
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