Zé Teixeira cobra substituição de postes para assentados em Jateí
O deputado Zé Teixeira (PSDB) pretende garantir o fornecimento de energia elétrica no Assentamento Gleba Nova Esperança, em Jateí, com a substituição dos postes...
Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
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A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros...
Decisão do ministro Toffoli que anula provas da Lava Jato; entenda o caso
A anulação das provas da Lava Jato obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli,...
Defensor Rodrigo Stochiero fala sobre atuação no Tribunal do Júri no Defensoria Explica
A oitava edição de 2023 do programa Defensoria Explica recebe o defensor público Rodrigo Antônio Stochiero Silva, para falar sobre sua atuação no Tribunal...
Lançamento da Corrida dos Poderes será na próxima quarta-feira
Na próxima quarta-feira (13) será realizado o lançamento oficial da Corrida dos Poderes, às 17h30, na Concha Acústica Helena Meirelles no Parque das Nações...
Flávio Bolsonaro diz que não é crime entrar com joias ilegais no Brasil
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta 4ª feira (6.set.23) que não há crime no caso da entrada de joias ilegais no Brasil.
Em entrevista...
Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai
Fonte: Agência Senado
Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê...
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública...
Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio
Fonte: Agência Senado
A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornalistas, especialistas e advogados...
Comunidade terapêutica em Juti pode ser declarada de Utilidade Pública
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), tramita a partir desta terça-feira (5)...
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Moraes suspende lei de dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou neste sábado, 9, a suspensão da aplicação da lei da dosimetria para os...
