Comissão aprova acareação por videoconferência, quando necessária, em crimes de violência contra a mulher
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a preferência de acareação entre...
CAS vota medidas de proteção à saúde de quem trabalha em arquivos e bibliotecas
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 14 itens na pauta. São vários projetos...
Gerson Claro diz que Assembleia foi decisiva para MS ser ‘celeiro de farturas’
Durante a cerimônia de homenagem a 81 personalidades, realizada na 3ª feira (31.out.23), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, o presidente...
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na última terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.147/2023, que regula a profissão de...
Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou posse de...
‘Emendas pix’ milionárias desaparecem em todo o Brasil
O ex-deputado federal bolsonarista Loester Trutis (PL) destinou R$ 4.073.023,00 por meio de "emendas Pix" ao município de Vicentina (MS), que possui 6.109 habitantes....
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio
Bruno Ganem, relator da proposta /Renato Araújo/Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual...
Comissão aprova projeto que reforça proteção do consumidor em hipervulnerabilidade
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para a proteção do consumidor em situação...
Presidente Lula sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas
O presidente Lula (PT) sancionou nesta 4ª feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras...
Projeto determina divulgação da ordem de quem aguarda procedimentos pelo SUS
De autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 311/2023, que assegura...
