Câmara aprova urgência para projetos sobre direitos das pessoas com deficiência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Em seguida,...
Melhoria do Censo é um dos motivos para maior população indígena
Fonte: Agência Senado
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de ONGs na Amazônia (CPI das ONGs) ouviu as representantes do IBGE Flavia...
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Agência Brasil – Brasília
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O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco na...
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para quem publicar,...
Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de dados sensíveis que permitam a identificação de pessoas...
Ex-governador alfineta Jaime Verruck por ‘apagar’ contribuições nos 46 anos de MS
O Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, publicou, na quarta-feira (11.out.23), um artigo em que fez uma memória do...
‘Gordinho do Bolsonaro’ cobra Itamaraty para reconhecer Hamas como ‘terrorista’
O extremista de direita sul-mato-grossense, o deputado Rodolfo Nogueira (PL), conhecido como 'Gordinho do Bolsonaro', cobrou em documento encaminhado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira,...
Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar, desde que manifestem a opção no...
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima de violência doméstica e familiar por...

































