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Domingo, Maio 10, 2026

Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos

Fonte: Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT), para estabelecer que...

Agosto Lilás: Matéria fortalece apoio às mulheres que sofrem violência psicológica

A deputada e 3ª vice presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou nesta manhã (8) projeto de lei que estabelece...

Agosto Verde: ALEMS conscientiza sobre prevenção à depressão e outros problemas

Dedicado às ações preventivas à integridade da pessoa, combatendo e prevenindo depressão, prostração ou desânimo, abatimento, esgotamento, estresse, tristeza, melancolia, ansiedade e outras doenças,...

Aniversário da Capital terá investimento histórico de R$ 540 milhões

A prefeita Adriane Lopes (PP), anunciou na noite da 2ª feira (7.ago.23), um pacote de entregas de obras e eventos que serão realizados até...

Petistas tentam barrar filiação de jovem contrário a trabalhadores em condomínio

A possibilidade de filiação do estudante Jean Ferreira no PT não foi bem recebida no partido. O jovem, que foi candidato a deputado estadual...

Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição...

Lei: MS passa a ter o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia

A psicofobia, termo que, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), significa a discriminação sofrida pelas pessoas que possuam algum tipo de...

Agosto Lilás: Lei Maria da Penha completa 17 anos em cenário de alta violência

Ângela morreu ao ser atingida por 17 tiros no peito, na barriga e na cabeça. Joana foi assassinada com pauladas na cabeça e nas...

PT confirma apoio a Boulos como candidato à Prefeitura de SP em 2024

O Partido dos Trabalhadores formalizou na tarde deste sábado (5) o apoio da legenda ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) como candidato a prefeito...

CCJ aprova garantia de emissão de documentos com acessibilidade para deficientes visuais

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a emissão...

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou neste sábado, 9, a suspensão da aplicação da lei da dosimetria para os...