Prorrogada a vigência do Desenrola Brasil por 60 dias
Fonte: Agência Senado
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou na quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre elas...
Poder Judiciário encaminha proposta de gratificação à magistrado
Protocolado nesta sexta-feira (4), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 225/2023, de autoria do...
Projeto versa sobre a realização de testes de aptidão física em concurso público
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 228/2023, do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre...
Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um...
Deputados criam grupo de trabalho para fiscalizar as contas da Cassems
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realizou nesta quinta-feira (3) uma reunião com o presidente da Cassems (Caixa de Assistência dos...
Cassems tem rombo de R$ 60 milhões, revela presidente Ayache
O presidente da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems), Ricardo Ayache (PSB), disse nesta 5ª feira (3.ago.23),...
Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário nesta quinta
Fonte: Agência Senado
Projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) é um...
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo...
Festa do Padroeiro de Jardim pode ser instituída em MS
Protocolado nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 226/2023, de autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Deputado destaca participação democrática na programação do Festival de Bonito
Com participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), representada pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º Secretário da Casa de Leis, o...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou neste sábado, 9, a suspensão da aplicação da lei da dosimetria para os...
