Relatora defende capacitação de agentes de segurança contra racismo
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A relatora do Projeto de Lei 5231/20, que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada, deputada Reginete...
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança
Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos /MyKe Sena/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho
Fonte: Agência Senado
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou o plano...
Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Após mais de cinco horas de discussão, foi adiada a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo pela...
Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), proposta que busca garantir o direito...
Comissão aprova projeto que define regras para identificar grau de cegueira pela cor da...
Diego Garcia relatou a proposta e defendeu sua aprovação /Billy Boss/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Áudio: vice-prefeita em MS faz ataques homofóbicos ao pedir votos para a filha
A vice-prefeira de Rio Brilhante, Juraci Souza Silva (PSC), fez diversos ataques homofóbicos num áudio encaminhado à um grupo da Igreja Batista. Na mensagem, a mulher que...
ALEMS reconhece trabalho transformador dos Desbravadores e Aventureiros
Em sessão solene nesta noite (28), realizada no Palácio Guaicurus, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) entregou a Comenda e Diploma...
Dedicação à Segurança Pública motiva homenagens na ALEMS
A noite da próxima terça-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), será de homenagens aos profissionais que se destacaram pela...
Deputado boquirroto aplica um drible na Justiça e foge de audiência
Seu mandato está por um fio: na primeira instância foi cassado, por unanimidade, porque se elegeu violando a legislação eleitoral que obriga os partidos...
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