Sérgio Moro fez ex-delator ‘criar provas ilegais’ contra alvos da Lava Jato
O ex-deputado estadual paranaense Tony Garcia revela ter atuado como agente infiltrado a mando do ex-juiz Sergio Moro: "Eu fui agente infiltrado do Ministério Público,...
Barroso assume presidência do STF nesta quinta e herdará 4.889 processos
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai...
Regulamentação da profissão de sanitarista é enviada à CCJ
Fonte: Agência Senado
O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1.821/2021) foi retirado da pauta do Plenário. A matéria tinha votação prevista para...
Procuradora-geral de MS representa advocacia pública no Senado e propõe ajustes na Reforma Tributária
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participou nessa quarta-feira (27) de audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do...
Programa OAB em Debate aborda direito de sucessões
Você sabe o que é o direito de sucessão? É a garantia de que a partilha de bens entre os herdeiros ocorra de maneira justa...
Em prestação de contas, Secretaria de Saúde informa gastos de R$ 689 milhões
A Assembleia de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu a prestação de contas dos gastos da Secretaria de Estado de Saúde (SES), relativos ao...
Extrema direita e Centrão desafiam STF em busca do ‘PIX eleitoral’
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade da famigerada tese do marco temporal.
Como mostramos aqui no MS Notícias,...
Governo lança Novo PAC de R$ 136 milhões para prefeitos e prefeitas
Ao participar nesta quarta-feira (27.set.23), em um Palácio do Planalto lotado, do lançamento do Novo PAC – Seleções, o presidente Luiz Inácio Lula da...
Vai à CAS simplificação do acesso a auxílios em casos de neuromielite óptica
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem terça-feira (26) projeto que inclui a neuromielite óptica entre as doenças que permitem a...
CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Fonte: Agência Senado
Projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320) a filhos e dependentes de baixa renda...
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