Comissão aprova proibição de trote estudantil abusivo
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (11), projeto que proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em...
Processo das emendas parlamentares será on-line e dará transparência na aplicação dos recursos em...
O Governo de Mato Grosso do Sul está fundamentado nos pilares da inclusão, da sustentabilidade, da digitalização e da transparência. Esses são também os...
Projeto que concede bolsas de pesquisa para servidores é aprovado pela CE
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) propostaque dá acesso a bolsas de pesquisa a servidores públicos e a pesquisadores...
Lei: Instituída Campanha Estadual da Saúde Bucal da Pessoa Idosa
Foi sancionada a Lei 6.089 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha Estadual da Saúde Bucal da Pessoa...
ECA 33 anos: ALEMS segue engajada na proteção de crianças e adolescentes
Há 33 anos foi sancionada a Lei Federal 8.069/1990, que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a...
MEC manda acabar com escolas cívico-militares; governo de MS vai manter
Secretaria de Educação Básica, ligada ao Ministério da Educação (MEC), do governo Lula (PT), enviou nesta 4ª feira (12.jul.23), um ofício aos secretários de educação de todo...
Deputados aprovam texto final da LDO de R$ 25,4 bilhões
Os deputados estaduais realizaram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou a penúltima sessão antes do recesso parlamentar, onde foram apreciadas as seis...
Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2491/19) que impede...
Frente Parlamentar debate proposta do Marco Regulatório na Saúde
A Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos realizou nesta quarta-feira (12) sua sexta reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso...

































