Presidente Lula sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas
O presidente Lula (PT) sancionou nesta 4ª feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras...
Projeto determina divulgação da ordem de quem aguarda procedimentos pelo SUS
De autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 311/2023, que assegura...
ALEMS entra na campanha Caixa Encantada e prepara doação de brinquedos às crianças
A criança tem uma enorme capacidade de criar. Muitas delas dão significados a objetos simples, como galhos, garrafas e pedaços de papéis. Ela simplesmente...
“Se o Senado aprovar Reforma Tributária como está, vamos derrubar na Câmara”, afirma Vander
O deputado federal Vander Loubet (PT-MS), coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, afirmou nesta quarta-feira (1º.nov.23) que a Reforma Tributária foi...
Diretor na ONU em Nova York deixa o cargo acusando ‘genocídio’ de palestinos
Craig Mokhiber, diretor do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas em Nova York, deixou o cargo nesta 3ª...
Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota fiscal impressa para os usuários dos pedágios nas rodovias,...
Institucionais sobre os sinais abertos da TV e Rádio ALEMS são veiculados na sessão
Nesta manhã (31), durante a sessão plenária desta terça-feira, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro...
Proposta estabelece atendimento humanizado a mulheres com gestação interrompida
Mulheres com a gestação interrompida podem ter o direito de ficar em área reservada nos hospitais públicos ou privados de Mato Grosso do Sul e receber...
Prefeitura apresenta ações para a primeira infância em reunião com o TCE-MS
A Prefeitura de Campo Grande compartilhou suas ações em andamento em prol da primeira infância durante uma reunião realizada nesta 2ª feira (30.out) no...
Comissão aprova isenção de custas processuais a mulheres em ações relacionadas a violência doméstica
Laura Carneiro, relatora /Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

































