Dourados e Ponta Porã têm mais de R$2 milhões em emendas de Camila Jara
Nos primeiros oito meses de mandato, a deputada federal Camila Jara (PT/MS) indicou mais de R$23 milhões em emendas para 21 municípios do Mato...
CCJ aprova exigência de Ligue 180 ter serviço de pronto atendimento para encaminhar vítima...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5204/20,...
Câmara conclui votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (14) a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que...
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
Rubens Pereira Júnior, relator do projeto /Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei da...
Comissão vai debater orçamento sob perspectiva da pauta feminina
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (20) para debater...
Municiada por documentos, defesa de doleiro aciona Moro no STF
Depois que o ex-coordenador do Ministério Público Federal (MPF) na Lava Jato, Deltan Dallagnol, teve seu mandato de deputado federal cassado, ampliaram-se as perspectivas...
CCJ aprova uso de tornozeleira eletrônica em acusados de violência doméstica
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (14), projeto que...
Programa Nacional de Direitos Humanos é tema de debate na Câmara
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promove audiência pública na terça-feira (19) para debater e avaliar o...
CAS aprova regulação da profissão de designer de interiores
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (13) o projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que regula o exercício da...
Proposta institui a Lei Geral dos Agentes de Trânsito
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2160/23 torna a carreira de agentes de trânsito exclusiva de servidores públicos, de natureza policial, e...
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