Cúpula em Paris discute quem paga a conta das mudanças climáticas
A primeira-ministra da pequena ilha caribenha de Barbados, Mia Mottley, é um dos destaques do evento organizado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, que começou...
Leis de apoio aos autistas têm que sair do papel
Fonte: Agência Senado
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (21), debatedores lamentaram a precariedade do atendimento às pessoas autistas, cobraram a conscientização...
Leis sancionadas promovem conscientização de doenças importantes
Fonte: Agência Senado
Três leis sancionadas na terça-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promovem a conscientização sobre doenças variadas. As leis criam...
Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira será celebrado anualmente em 12 de novembro
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva a Lei 14.605/23, que institui o Dia Nacional da Pessoa com...
Campanha na ALEMS: Alegria é resultado da soma de esforços em prol de quem...
Foto: Wagner GuimarãesKátia Claro, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), agradeceu a todos. “É muito alegria estar aqui. A gente...
Agenda: Audiências públicas, solenidades e seminário na programação da ALEMS
Audiências públicas, solenidade de lançamento de livro, sessão solene e seminário estão na programação de atividades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul...
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Fonte: Agência Senado
Foi publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira (20), a Lei 14.599, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem de prazo para...
Recriação do Bolsa Família vira lei
Fonte: Agência Senado
Foi publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira (20), a Lei 14.601, que teve origem na medida provisória de recriação do...
“A agricultura familiar e a pecuária leiteira precisam de verticalização”, afirma Câmara
O deputado Renato Câmara (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), utilizou a tribuna nesta quinta-feira (22) para falar de...
Reunião na ALEMS discute edital de cultura que vai contemplar três municípios de MS
Entidades de três municípios de Mato Grosso do Sul poderão ser contempladas com recurso federal para execução de projetos culturais de prevenção à criminalidade....
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Moraes suspende lei de dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou neste sábado, 9, a suspensão da aplicação da lei da dosimetria para os...
