Comissão aprova projeto que pune quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê...
Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 122/21, do...
Atualização de regras sobre educação previstas no ECA
Clarissa Tercio recomendou a aprovação da proposta /Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
Senado aprova mais direitos para atleta gestante ou mãe de recém-nascido
Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou ontem terça-feira (20) um projeto de lei que altera as regras da Bolsa Atleta na Lei Geral...
Parlamentares participam de conferência da agricultura familiar em Dourados
A cidade de Dourados recebeu nesta quarta-feira (21) a quinta edição das Conferências Regionais da Agricultura Familiar, que estão mapeando as demandas e necessidades...
Instituída Resolução que cria diploma em comemoração ao Dia do Repórter Fotográfico
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Parlamento a...
Governo de MS integra debates da rede de parcerias da migração
O ‘II Encontro Estadual da Rede de Parceiras Migração’, realizado até amanhã (21.jun.23), na Capital, com o tema migrações, refúgios, apátridas e políticas públicas:...
Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define critérios para destinação...
Neno Razuk solicita criação de Coordenadoria de Apoio aos Povos Indígenas em MS
Para atender a população indígena de Mato Grosso do Sul o deputado estadual Neno Razuk (PL) solicitou ao Governador Eduardo Riedel e a secretária...
Mochi quer repactuação de dívidas dos servidores com empréstimos consignados
Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o deputado Junior Mochi (MDB) pediu informações à Secretaria de Estado de Administração (SAD) e à Agência de...
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