Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima de violência doméstica e familiar por...
Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de pessoas sem deficiência para desempenhar funções de...
Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho
Fonte: Agência Senado
Aprovado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o...
Filme exalta história de ‘Golda Meir’, a mãe do apartheid em Israel
O filme "Golda - Mulher de uma Nação" (2019), produzido pelo diretor israelense Guy Nattiv, estrelado pela atriz britânica vencedora do Oscar, Helen Mirren...
Projeto proíbe concurso público para formação de cadastro reserva
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a realização de concursos públicos para formar cadastro reserva, uma espécie de lista com...
Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2611/23 obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) impressões...
Servidores lembram com orgulho os trabalhos da Constituinte de 1987-1988
Fonte: Agência Senado
Há exatos 35 anos, enquanto o deputado constituinte Ulysses Guimarães presidia a sessão do Congresso Nacional para promulgar a nova Constituição, a...
Audiência pública discute alternativas saudáveis de alimentação
No próximo dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, a deputada estadual Gleice Jane (PT) fará uma audiência pública sobre os "Caminhos para...
Assembleia Legislativa realiza reunião da Comissão de Desenvolvimento Agrário no dia 18
Os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se reúnem no...
