Comissão de Direitos Humanos debaterá violência no campo em audiência pública
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta terça-feira (29), uma...
Sessão solene na ALEMS reconhece o trabalho dos corretores de imóveis
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na noite desta terça-feira (29) sessão solene para entrega da Comenda Ubirajara Roehr. Alusiva...
Parlamento celebra o Dia da Educação Superior com homenagens
Data anexa ao Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual da Educação Superior, estabelecido pela Lei 5.040/2017, foi comemorado...
Em MS, Flávio Dino e Simone Tebet lançam PAS e Pronasci de R$ 121...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estará nesta 2ª feira (28.ago.23), às 11h, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de...
Senado aprova exame toxicológico para porte e posse de arma
Fonte: Agência Senado
O Plenário aprovou na quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com...
Aprovado projeto que posterga Biênio da Primeira Infância
Fonte: Agência Senado
O Plenário aprovou na quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil....
Lei institui o Dia Nacional da Diálise
Fonte: Agência Senado
O Dia Nacional da Diálise será celebrado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto, com o objetivo de conscientizar sobre doenças...
Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ
Fonte: Agência Senado
Após audiência pública interativa na quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um...
Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Agência Brasil – Brasília
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o...
Formação de educadores deve incluir proteção à criança
Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (23), um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes...

































