Projeto que considera perigosas atividades de agentes de trânsito segue para sanção
Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito...
Mais golpistas de MS podem estar na mira da Polícia Federal
O espraiamento das investigações da Polícia Federal(PF) e do Ministério Público (MP) sobre a tentativa de golpe de 08 de Janeiro e toda a...
Deputado garante verbas federais a município de prefeito que o agrediu
No dia 10 deste mês, o Restaurante Manura (Avenida Mato Grosso, Centro) foi palco de cenas constrangedoras para o município de Paranaíba. Seu prefeito,...
Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet avança na CCJ
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (23) substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 723/2019, que restringe publicações na...
Presidente da ALEMS enaltece momento de estabilidade política ao receber título
Homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Campo-Grandense, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP),...
Solenidade em alusão ao Dia da Educação Superior está marcada para segunda-feira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima segunda-feira (28), a partir das 14h, a Sessão Solene em alusão ao...
Senado aprova aumento do salário mínimo e amplia isenção de imposto
O Senado aprovou nesta 5ª feira (24.ago) a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320, muda a conta para reajuste do salário...
Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código Penal para aumentar as penas previstas para os crimes de importunação sexual...
Governo busca empréstimo de R$ 2,3 bi para investir em rodovias de MS
Proposta encaminhada nesta quinta-feira (23) pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) autoriza o Poder Executivo a...
CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de...
































