Agenda: Audiências públicas, sessões e reunião da CCJR movimentam a ALEMS
Na próxima semana, está prevista na programação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a realização de duas audiências públicas, sessões ordinárias...
Audiência: “Carta de Campo Grande” apresenta rejeição à reforma tributária
Com impactos profundos ao Estado e municípios, a Reforma Tributária foi debatida na tarde desta segunda-feira (8) em audiência pública realizada no plenário da...
Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças
Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta /Billy Boss/Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher
Deputada Erika Kokay, relatora da proposta /Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Projeto obriga empresa de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 203/22 obriga as concessionárias de energia elétrica a fornecer aos usuários, via internet, os dados referentes...
Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
O deputado Duarte recomendou a aprovação da proposta /Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
Agência Brasil – Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do...
CAS aprova instalação de painéis antidrogas em frente a cada escola pública
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (3) projeto que sugere a fixação de painéis de no mínimo seis metros...
Comissão aprova proposta que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo...
Capitão Alden, relator da proposta /Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que...
ALEMS reitera apoio a desonerações que beneficiam setor produtivo
Deputados estaduais participaram nesta sexta-feira (5), no auditório do Sebrae, em Campo Grande, do lançamento do primeiro pacote de desonerações tributárias do Governo do...
