Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) transformou em projeto de lei a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2021, que pede a...
Fundo de Segurança Pública poderá apoiar ações no trânsito
Fonte: Agência Senado
Com a presença de agentes de trânsito no Plenário, o Senado aprovou na quarta-feira (26) um texto alternativo ao PLC 49/2018, do...
CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 3.257/2019, que permite o afastamento de...
Presidente da ALEMS recebe medalha e destaca importância da Segurança Pública
A cerimônia é uma reverência ao patrono das polícias militar e civil do Brasil e mártir da inconfidência mineira, Joaquim José da Silva Xavier,...
Instituída Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde
Foi instituída oficialmente nesta sexta-feira (28) a Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. De acordo com...
“Jeito Riedel” de governar trabalha com metas e já colhe resultados
Regularmente, os salários de mais de 85 mil servidores públicos — entre ativos, inativos e pensionistas de Mato Grosso do Sul — são pagos...
Projeto prevê redução para 16 anos da idade mínima para tirar a CNH
Portal do Trânsito
Segue em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 314/23 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e pretende reduzir de...
Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental
Fonte: Agência Senado
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos na terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de...
Comunidade Terapêutica Nova Vida pode ser declarada de utilidade pública
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 114/2023, que declara a utilidade pública estadual da...
Empresas com benefício fiscal poderão destinar imposto de renda ao Fundo do Idoso
Empresas com benefícios ou incentivos fiscais poderão ser obrigadas a destinar parte do imposto de renda devido ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa...
