CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo
Fonte: Agência Senado
Aprovado em março na Comissão de Segurança Pública (CSP), projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome...
Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Fonte: Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em...
Proposta institui o Dia do Profissional Contabilista em MS
Proposta, protocolada nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), institui o Dia do Profissional Contabilista, a ser comemorado, anualmente,...
Atos criam as Frentes de Recursos Hídricos, Unidades de Conservação e dos Idosos
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, nesta terça-feira, no Diário Oficial do Parlamento, Atos que instituem mais...
Riedel anuncia desoneração de MEIs e do ICMS da cesta básica
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), disse nesta 2ª.feira (24.abr.23), que deve fazer desonerações de até 58% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Governo encaminha à Assembleia projeto que reajusta em 5% o salário dos servidores
O Governo Estadual enviou, para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o projeto de lei que busca a revisão geral anual...
Assembleia vai participar de audiência de relicitação da Malha Oeste
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai participar, na próxima quarta-feira (26), da audiência pública sobre a relicitação da concessão da Malha...
Proposta do Executivo prevê revisão salarial de 5% aos servidores públicos estaduais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta segunda-feira (24) o Projeto de Lei 110/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre...
Brasil e Portugal reforçam base para levar relações bilaterais a novo patamar
Um evento que abre portas para uma atuação mais intensa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Portugal, sintetiza e...
