Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
Agência Brasil – Brasília
Em sessão na quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante...
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
Fonte: Agência Senado
O Congresso Nacional promulgou na quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem...
Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou...
ALEMS realiza Sessão Especial de Posse do governador e vice-governador eleitos
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará, no próximo domingo (1º), às 15h, a Sessão Especial de Posse do governador e vice-governador...
Para posse de Lula, Moraes suspende autorização de porte de armas de fogo no...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de todo o tipo de armas...
Medida provisória zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Medida Provisória 1147/22 altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O...
Simone Tebet é confirmada no Ministério do Planejamento e se diz contemplada
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) recebeu da equipe de transição de Lula (PT) o organograma de como ficará o Ministério do Planejamento sob sua...
Ao vivo: Riedel anuncia últimos secretários de governo
Acontece a partir das 14h desta 3ª.feira (27.dez.22), o anúncio dos nomes dos últimos secretários que irão compor o governo de Eduardo Riedel, eleito...
Terrorista esteve em sessão do bolsonarista Eduardo Girão
O terrorista bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, que foi preso por montar um artefato explosivo em um caminhão de combustível, perto do...
Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado
Mauro Nazif, relator da proposta /Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
