Comissão debate com especialistas regulamentação dos esportes eletrônicos

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre a regulamentação dos esportes eletrônicos....

Discussão sobre a Malha Oeste será levada para três municípios de MS

A inclusão do ramal Campo Grande, que passa por Sidrolândia e Maracaju, terminando em Ponta Porã, nos estudos sobre a relicitação da Malha Oeste,...

Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular

Fonte: Agência Senado A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio....

Audiência discute aposentadoria de trabalhadores domésticos

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas...

Vander celebra recursos da Lei Paulo Gustavo para a cultura de MS

Na semana passada, em um grande ato em Salvador (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes,...

CCJ aprova disque-denúncia sobre descumprimento de direitos de pessoas com transtorno do espectro autista

Deputado Nicoletti, relator do projeto de lei na CCJ /Billy Boss/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...

Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças

Fonte: Agência Senado Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou que está pedindo urgência para votação do PL 2.801/2022, que...

CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade

Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ /Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...

CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas

Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei na CCJ /Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
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Sinalização da MS-441 precisa de ajustes nos principais acessos à rodovia

A instalação e a adequação de placas de sinalização na rodovia MS-441, entre Bandeirantes e a MS-060, foram solicitadas pelo deputado estadual Renato Câmara...