Riedel anuncia desoneração de MEIs e do ICMS da cesta básica
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), disse nesta 2ª.feira (24.abr.23), que deve fazer desonerações de até 58% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Governo encaminha à Assembleia projeto que reajusta em 5% o salário dos servidores
O Governo Estadual enviou, para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o projeto de lei que busca a revisão geral anual...
Assembleia vai participar de audiência de relicitação da Malha Oeste
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai participar, na próxima quarta-feira (26), da audiência pública sobre a relicitação da concessão da Malha...
Proposta do Executivo prevê revisão salarial de 5% aos servidores públicos estaduais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta segunda-feira (24) o Projeto de Lei 110/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre...
Brasil e Portugal reforçam base para levar relações bilaterais a novo patamar
Um evento que abre portas para uma atuação mais intensa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Portugal, sintetiza e...
Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério...
Projeto criminaliza o cancelamento e o linchamento virtuais
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser...
Leis rigorosas não impediram avanço de feminicídios e outros crimes
Fonte: Agência Senado
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) alertou para o aumento da violência de gênero e outros crimes bárbaros no Brasil, apesar da adoção...
Senadores e especialistas divergem sobre regras para uso de armas
Fonte: Agência Senado
Reunidos em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (19), especialistas e senadores permaneceram sem consenso sobre...
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