Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras
Fonte: Agência Senado
As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para...
Entidades de CACs devem ter registro próprio
Fonte: Agência Senado
O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e...
Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado
Fonte: Agência Senado
O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro...
Comissão de Direitos Humanos promove audiência para identificar demandas da sociedade
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (11), uma audiência...
Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT
Fonte: Agência Senado
Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar...
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio...
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado
Fonte: Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o...
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização...
Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de comunidades indígenas. Os recursos...
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