Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado
Fonte: Agência Senado
O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo...
Agenda: Semana tem sessões plenárias e reunião da CCJR
A programação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para a semana de 2 a 8 de abril prevê a realização das...
Abril Azul: Presidente defende ações conjuntas de apoio ao autista
Com a conquista da legislação que garante direitos e proteção às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), o desafio agora é implementar e...
Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que...
CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem
Fonte: Agência Senado
artões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê...
Ministra denuncia ‘machosfera’ ao inaugurar IMOL na Casa da Mulher Brasileira
A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, denunciou na tarde desta desta 6ª.feira (31.mar.23), durante a inauguração do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), na...
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei Complementar 161/22 concede auxílio-proteção à mulher que perder a capacidade de trabalhar por mais de 15...
Dia de Enfrentamento à Psicofobia pode ser criado em Mato Grosso do Sul
Começou a tramitar nesta sexta-feira (31) o Projeto de Lei 86/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que pretende instituir em Mato Grosso...
Fazendo Arte investiga trabalho de Conceição dos Bugres como marco identitário de MS
A artesã Conceição Freitas da Silva Antunes, popularmente conhecida como Conceição dos Bugres, é um dos principais nomes da expressão artística local, por meio...
Indiciado por comprar silêncio de atriz pornô, Trump disputará presidência
O indiciamento de Donald Trump pelo escândalo da compra do silêncio de uma atriz pornô com quem supostamente teve um caso e mesmo sua...
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