Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro
Fonte: Agência Senado
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em terras...
Comissão aprova criação de espaços lúdicos para atendimento de crianças vítimas de violência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de...
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
Darci de Matos: equalização da tributação permitirá maior isonomia Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19)...
Comissão aprova projeto que garante emissão de documentos e certidões em braile
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura...
Ordem do Dia: Programa Estadual de Bioinsumos segue à sanção
Nesta manhã (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro matérias foram apreciadas e aprovadas durante a Ordem do Dia. Em...
Reforma ALEMS: Data Center garante preservação de dados históricos
A Casa de Leis está se modernizando cada vez mais e entrega, em breve, outra etapa da reforma do Palácio Guaicurus, com a construção de...
‘É guerra’: Entenda como exércitos digitais de Lula e Bolsonaro atuam para virar votos...
A última semana das eleições presidenciais de 2022 deve ser marcada por uma guerra de mobilização nas redes sociais estimulada pelas campanhas de Luiz...
Deputado Lucas de Lima cria projeto de acompanhamento para mulheres autistas
Foi protocolado nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei 253/2022, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), que institui o programa estadual de...
CCJ aprova proibição de remoção de veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o...
Deputado Luiz Carlos recomendou a aprovação do projeto / Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
Comissão aprova projeto que proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência
Deputado Eduardo Barbosa recomendou a aprovação do projeto
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
