CCJ aprova proibição de remoção de veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o...
Deputado Luiz Carlos recomendou a aprovação do projeto / Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
Comissão aprova projeto que proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência
Deputado Eduardo Barbosa recomendou a aprovação do projeto
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Roberto Jefferson é indiciado pela PF por 4 tentativas de homicídio
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio. O indiciamento é referente aos dois agentes que...
Gestantes com TEA poderão ter acompanhamento pré-natal e pós-parto em MS
Mato Grosso do Sul poderá ter um programa de acompanhamento pré-natal e pós-parto de gestantes no Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa...
Flávio Bolsonaro também cai em fake news criada pela direita
O senador Flávio Bolsonaro (PL) repetiu o pai e caiu numa fake news criada pela direita brasileira. O político publicou uma foto em que o...
União Brasil já negocia para ser protagonista em novo governo
Um dos partidos de direita que mais cresceram nas eleições deste ano, o União Brasil, fruto da fusão do DEM com o PSL, iniciou...
Como as eleições podem afetar a legalização dos jogos de azar no país
As apostas físicas só podem ocorrer no Brasil através da Caixa Econômica Federal, com as suas modalidades de jogos. Porém, o país liberou os...
Proposta destina R$ 231,7 milhões para ações do Ministério da Justiça
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/22, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 231,7 milhões destinado...
Juíza proíbe carreata de Contar em Dourados que coincidiria com a de Lula já...
A juíza eleitoral da 18ª Zona eleitoral, Larissa Ditzel Amaral, proibiu a realização da carreata do capitão Contar em Dourados neste sábado (22). Ela...
Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2354/22 altera a Lei de Alienação Parental para que sejam punidos com prisão de 3 meses...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
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Presidentes do Executivo e do Legislativo têm 10 dias para apresentar plano de responsabilidades para destinação dos recursos públicos
O ministro Flávio Dino, do Supremo...