O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Penal Nacional para atuar nos dois maiores presídios de Mato Grosso do Sul pelos próximos 90 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) e contempla a Penitenciária Estadual de Dourados (PED) e o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, conhecido como Máxima, em Campo Grande.
De acordo com a portaria assinada pelo secretário-executivo do ministério, Wellington César Lima e Silva, a atuação ocorrerá de forma planejada e temporária, com foco em treinamento, qualificação de servidores e aperfeiçoamento de protocolos de segurança nas unidades prisionais.
Em nota, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário informou que a operação não possui relação com rebeliões, crises internas ou intervenção federal no sistema penitenciário estadual.
Segundo a agência, a iniciativa integra um programa coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, que vem sendo desenvolvido em diversos estados brasileiros para aprimorar rotinas operacionais e procedimentos de segurança nas penitenciárias.
“É um grupamento voltado para capacitação. Trata-se de treinamento de rotinas e procedimentos. Em Mato Grosso do Sul, vai ocorrer para servidores das duas maiores unidades prisionais”, informou a Agepen.
Por questões de segurança, o órgão estadual não divulgou datas, cronogramas ou detalhes operacionais da atuação da Força Penal Nacional.
A publicação também prevê que o suporte logístico e a coordenação das atividades ficarão sob responsabilidade dos órgãos estaduais ligados à administração penitenciária e à segurança pública. O efetivo federal que será enviado ao Estado ainda será definido em conjunto entre o governo federal e o governo estadual.
