O governo federal publicou nesta terça-feira (26) a medida provisória que libera R$ 30 bilhões em crédito extraordinário para financiar veículos novos destinados a motoristas de aplicativo e taxistas em todo o país. O recurso será utilizado no programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa pretende estimular a renovação da frota utilizada no transporte de passageiros, permitindo o financiamento de automóveis zero-quilômetro avaliados em até R$ 150 mil.
A medida provisória foi assinada no dia 25 de maio e autoriza a abertura do crédito em favor das Operações Oficiais de Crédito. Conforme o texto publicado no Diário Oficial da União, os recursos serão aplicados conforme planejamento estabelecido pelo governo federal.
Apesar da publicação da MP, detalhes como taxas de juros, prazo para pagamento e eventual período de carência ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo informações divulgadas no lançamento do programa, a prioridade será para veículos considerados mais sustentáveis, incluindo modelos híbridos, elétricos, flex e movidos a etanol. Entre as montadoras já habilitadas estão Volkswagen, Fiat, Renault, General Motors, Honda, BMW, BYD e GWM.
Para aderir ao programa, motoristas de aplicativo precisarão comprovar cadastro ativo há pelo menos um ano na plataforma em que atuam e apresentar um mínimo de 100 corridas realizadas. Já os taxistas deverão possuir licença regular, cadastro atualizado nos órgãos de trânsito e situação fiscal regularizada.
O cadastramento será feito por meio da plataforma oficial do governo federal – gov.br/movebrasil. Após a inscrição, o motorista deverá receber em até cinco dias úteis a confirmação sobre a aptidão para participar do programa. Mesmo aprovado nessa fase, o financiamento dependerá da análise de crédito realizada pelas instituições financeiras.
Conforme o cronograma divulgado pelo governo, os profissionais habilitados poderão procurar concessionárias e bancos para iniciar os financiamentos a partir do dia 19 de junho.
