Durante a 33ª Sessão Ordinária, realizada nesta
segunda-feira (28), a vereadora Liandra da Saúde (PSDB) propôs a criação de uma
‘Frente Parlamentar de Enfrentamento à Exploração Sexual e às Violências
Sexuais contra Mulheres, Crianças e Adolescentes’, com atenção especial às
mulheres e meninas indígenas e às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo a presidente do Legislativo, existem diversos
relatos de casos de exploração sexual e violência contra mulheres no município
de Dourados, principalmente nas aldeias indígenas. Muitos desses casos,
conforme destacou, não são denunciados ou divulgados, o que reforça a
necessidade de maior empenho do poder público na apuração das ocorrências e na
adoção de medidas de proteção às mulheres, crianças e adolescentes vítimas de
violência.
“Há denúncias e relatos que precisam ser tratados com
seriedade, responsabilidade e respeito às vítimas. Estamos assumindo um
compromisso com as mulheres, com as nossas crianças e adolescentes, com os
povos indígenas e com todas as pessoas vítimas ou vulneráveis ao tráfico de
pessoas e à exploração sexual. Não podemos fechar os olhos para uma realidade
que muitas vezes acontece em silêncio”, afirmou a vereadora durante o uso da
tribuna.
“Por trás de cada vítima existe uma história, uma
família, uma vida que precisa ser protegida e, muitas vezes, reconstruída.
Exploração sexual não é escolha. O tráfico de pessoas não é oportunidade. São
formas de violência e violações de direitos, e são crimes”, completou.
Segundo Liandra, a proposta tem como objetivo acompanhar
políticas públicas, reunir informações oficiais sem expor vítimas, cobrar
providências e encaminhar eventuais indícios às autoridades competentes, sem
interferir diretamente nas investigações policiais, na atuação do Ministério
Público ou dos serviços especializados.
Parcerias
Liandra também destacou a importância do trabalho da
Frente Parlamentar em conjunto com o Consex (Comitê de Enfrentamento à
Violência Sexual de Crianças e Adolescentes), além da Procuradoria e das
comissões permanentes da Câmara de Dourados.
“É fundamental a aproximação do Legislativo com a
sociedade, as instituições de segurança, a Assistência Social, a Saúde, a
Educação, o Ministério Público, o Judiciário, as entidades de defesa dos
direitos humanos e as representações indígenas. Nenhuma instituição, sozinha,
consegue enfrentar a exploração sexual. Somente com uma rede de proteção forte,
articulada e presente podemos prevenir, acolher vítimas e salvar vidas”,
enfatizou.
Liandra reforçou ainda a importância da adesão dos
vereadores à implantação da Frente Parlamentar, em conformidade com o Regimento
Interno da Câmara de Dourados.
“Dourados não será território de silêncio para quem
alicia, explora ou tenta comercializar vidas. Vamos falar sobre esse problema,
dar visibilidade à realidade sem expor vítimas, fortalecer a prevenção, cobrar
políticas públicas e defender quem, muitas vezes, não tem voz”, concluiu.
