A mãe da menina autista de 6 anos, espancada pelo
padrasto em Pedro Juan Caballero, no sábado (18), exigiu dinheiro do pai e da avó
paterna para devolver a criança. Ela teria recebido R$ 8 mil, mas não entregou
a menina, como havia combinado.
A informação foi revelada nesta quinta-feira (23) pela presidente
da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ponta Porã, Vanessa dos Santos. Segundo
ela, a denúncia foi feita pela família do pai da criança, com quem a menina morava,
em Ponta Porã.
Os familiares contaram para Vanessa que a menina era
beneficiária do BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio social
previsto na Loas (Lei Orgânica de Assistência Social) equivalente a um salário
mínimo mensal para famílias que cumprem os requisitos.
De acordo com os relatos, em janeiro deste ano a mãe
levou a filha para ficar uns dias com ela e o companheiro, um cidadão paraguaio
de 23 anos. Como não devolveu a menina ao pai e à avó paterna, que cuidavam
dela mesmo sem ter oficialmente a guarda da criança, o caso gerou uma denúncia
à Polícia Nacional, mas nada foi feito.
Vanessa afirmou que, em junho deste ano, a avó paterna
recebeu cerca de R$ 18.000,00 referentes ao valor acumulado do BPC. Após tomar
conhecimento, a mãe teria exigido o dinheiro como “pagamento” para devolver a
menina.
A avó chegou a transferir R$ 8.000 para a ex-nora, mas,
segundo a denúncia, a criança não foi entregue e permaneceu com a mãe em
território paraguaio. A presidente da associação disse que o padrasto teria
ameaçado a família paterna para que retirasse a denúncia feita em janeiro.
No sábado, a mãe saiu para trabalhar e o homem espancou a
menina. Ela sofreu vários ferimentos no tórax, nos braços e nos glúteos. O médico
legista do Paraguai disse que o homem usou as mãos ou um pedaço de madeira para
agredir a criança. O crime foi descoberto após a mãe levar a filha ao Hospital
Regional de Pedro Juan Caballero.
Na terça-feira (21), o juiz paraguaio Edison Escobar
concedeu a guarda provisória da menina brasileira a um casal de pastores, seguindo
indicação da mãe da criança. A medida causou revolta na fronteira. Ontem, o
juiz justificou a medida alegando que uma avaliação psicológica indicou vínculo
afetivo entre a criança e os novos responsáveis.
Avó fala do caso
Em entrevista à imprensa do Paraguai, o magistrado também
informou que proibiu a mãe de se aproximar da residência onde a filha está
acolhida e autorizou visitas do pai durante a tramitação do processo. Entretanto,
exigiu que o pai fizesse um exame toxicológico, já que a mãe da menina o acusou
de ser usuário de drogas.
“A medida foi adotada após avaliação psicológica e a
pedido da Defensoria Pública, levando em consideração o vínculo afetivo que a
criança mantém com o casal”, disse o juiz. Ele também solicitou
informações ao Consulado do Brasil sobre a vida da menina em Ponta Porã,
incluindo dados sobre a escola onde estudava e o atendimento médico que
recebia.
A repercussão do caso levou a OAB-MS (Ordem dos Advogados
do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) a divulgar nota de repúdio. A Comissão
de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo afirmou que a violência contra uma
criança com deficiência exige resposta firme das instituições e cobrou a
apuração rigorosa dos fatos, além da proteção da integridade física, emocional
e psicológica da menina.
Em entrevista nesta quinta-feira ao podcast dos
jornalistas Tião Prado e Dora Nunes, a avó materna disse que a criança voltava
com lesões sempre que ficava com a mãe e o padrasto. “A gente perguntava o que
tinha acontecido e ela falava que a menina tinha caído. Ela levou para passar o
Ano Novo, para ficar por 8 dias, e nunca mais trouxe”, disse a avó.
Ela negou que a família paterna não tenha procurado pela
criança, como teria dito o juiz paraguaio. “Fomos ao Conselho Tutelar no Brasil,
mas como ela estava no Paraguai, fomos lá e fizemos tudo o que tinha que fazer.
Corremos atrás, mas não aconteceu nada”.
A avó afirmou que as denúncias feitas anteriormente não chegaram
ao Ministério Público do Paraguai. Hoje, ela voltou a Pedro Juan Caballero e
conversou com uma promotora. A família espera que o juiz paraguaio mude a
decisão e conceda a guarda da menina para a família paterna.
Ela rebateu declarações do juiz Edison Escobar de que a
menina não recebia acompanhamento médico e não frequentava a escola. “Eu acho que
esse juiz não está sabendo de tudo. Eu cuido dela desde que tinha 3 meses. A
mãe e meu filho foram casados por 5 anos e se separaram. A menina sempre ficou
comigo porque a mãe trabalha no Paraguai”.
