Marcelo Mourão inicia novo ano legislativo com projetos de impacto para Dourados
O retorno dos trabalhos na Câmara Municipal de Dourados, nesta segunda-feira, será marcado por debates de pautas relevantes apresentadas pelo vereador Marcelo Mourão (Podemos). Dentre os projetos em destaque, estão a isenção de IPTU para proprietários de imóveis afetados por desastres ambientais, alterações nas leis de loteamentos e a conscientização sobre os malefícios dos dispositivos eletrônicos Vapes, ou cigarros eletrônicos, nas escolas públicas e privadas do município.
Marcelo Mourão apresentará para primeira discussão um projeto que propõe a concessão de benefício fiscal de isenção ou remissão no pagamento do IPTU (do exercício) a proprietários de imóveis impactados por desastres ou incidentes ambientais, tais como vendavais e tempestades. A iniciativa busca oferecer suporte aos munícipes que enfrentam prejuízos decorrentes dessas adversidades, incentivando a recuperação e reconstrução das áreas atingidas.
Em segunda votação, o vereador submeterá à apreciação do plenário um projeto de lei complementar que modifica a Lei nº 1041/79, regulamentando os loteamentos de terrenos urbanos. O projeto acresce um parágrafo à lei, determinando que a área pública reservada ao poder público poderá ser substituída por uma construção de prédio ou equipamento público. A proposta visa incentivar as loteadoras a entregar a estrutura do loteamento com uma área pública já construída, alinhada aos interesses do município, mediante análise econômica e necessidades regionais.
CIGARROS ELETRÔNICOS
Outro projeto de destaque do vereador Marcelo Mourão é a proposta para instituir a conscientização e combate aos malefícios dos dispositivos eletrônicos Vapes ou cigarros eletrônicos e afins, nas escolas das redes pública e privada do município. Com o intuito de proteger a saúde dos jovens e prevenir o uso desses dispositivos, a iniciativa busca educar e alertar a comunidade escolar sobre os riscos associados ao consumo desses produtos.
Marcelo Mourão reitera seu compromisso com a promoção do bem-estar da comunidade de Dourados e destaca a importância do engajamento e discussão de propostas que impactam diretamente a vida dos munícipes e coloca o site www.marcelomourao.com.br à disposição para mais informações sobre esses projetos e outras iniciativas do mandato.
