O Ministério Público Estadual do Mato Grosso denunciou o ex-deputado estadual Sérgio Pereira Assis, 67 anos, o filho, Mário Sérgio Cometki Assis, 36, e os empresários Pedro Henrique Cardoso, 36, e Wanderley Soares Barboza Júnior, 44, por associação criminosa e estelionato. Alvos da Operação Agro Fantasma, eles podem se condenados a pagar R$ 57,734 milhões a título de reparação à vítima.
O promotor Leoni Carvalho Neto denunciou o quarteto na terça-feira (3) na Vara Cível e Criminal de Comodoro, no Mato Grosso. Os quatro foram acusados de terem usado duas empresas, Santa Felicidade e Imaculada, para dar golpe no produtor rural Silvano dos Santos.
O suposto golpe começou em março do ano passado quando
Cardoso e Mário Assis foram até Comodoro comprar grãos de Santos. Na ocasião,
negociaram 60 mil sacas de soja, que seriam pagas em duas parcelas de R$ 3,1
milhões. A dupla quitou o débito e conquistou a confiança do produtor rural.
De acordo com o promotor, eles alegaram que não tinham
crédito e pediram para usar o nome e a reputação de Silvano dos Santos para
comprar grãos de outros produtores rurais da região. Eles ainda compraram uma
aeronave de R$ 5,817 milhões, mas só pagaram R$ 2,061 milhões.
“As operações examinadas demonstram intensa integração
entre IMACULADA AGRONEGÓCIOS LTDA. e SANTA FELICIDADE AGRO INDÚSTRIA LTDA..
Diversas mercadorias adquiridas em nome de Silvano eram documentadas em cadeia
sucessiva Nova Era/Silvano → Santa Felicidade → Imaculada → destinatário final,
muitas vezes sem correspondência entre a circulação documental e o deslocamento
físico indicado nos registros de transporte”, apontou o MPE.
Falta de estrutura
e negócios estranhos
“O Relatório Fiscal Circunstanciado da SEFAZ/MT, juntado
sob o ID 243800858, registrou graves inconsistências na estrutura da Santa
Felicidade, inclusive ausência de substrato material compatível com o volume
declarado de beneficiamento de grãos, consumo insuficiente de energia e insumos
e utilização indevida de créditos vinculados ao PRODEIC”, relatou o promotor.
“A fiscalização também consignou incompatibilidade entre
a capacidade financeira declarada de Wanderley e a aquisição formal de 100% das
cotas pelo valor de R$ 2.000.000,00”, apontou sobre o empresário, que teria
adquirido a empresa, mas não tinha renda nem patrimônio para comprá-la. Júnior
era laranja da agropecuária.
“Em seu próprio depoimento, WANDERLEY SOARES BARBOZA
JUNIOR reconheceu que Pedro era peça-chave nas operações da Santa Felicidade,
responsável por aproximadamente 80% a 90% dos contratos, possuindo acesso
direto aos colaboradores, ao gerente e ao responsável pela emissão de notas
fiscais, além de liberdade para promover negócios em nome da operação comercial
(ID 243769547). Esse dado, confrontado com a cadeia documental identificada nos
relatórios fiscais, demonstra que a Santa Felicidade era funcionalmente
inserida nas negociações conduzidas pelo grupo”, afirmou.
Outro ponto que o MPE destacou foi que a empresa comprava
grãos e os revendia por um valor muito mais baixo. Um caso de uma carga adquirida
por R$ 51,8 mil pela Santa Felicidade, que foi repassada a Imaculada por R$
52,2 mil. EM seguida, a empresa revende para Usimat por R$ 41 mil – 21% mais
barato.
Em outro caso foi irregularidade no carregamento das
cargas. Uma carreta carregou 47.880 quilos em Comodoro às 9h02 para levar para
o Alto Taquari – uma distância de 1.124 quilômetros que um veículo poderia
levar até 15 horas de viagem. No entanto, o mesmo caminhão carregava outra
carga às 13h26 do mesmo dia em Comodoro – ou seja, foi e voltou do Alto Taquari
em quatro horas.
As acusações
individualizadas
“Pedro Henrique Cardoso exerceu posição central na
execução do esquema. Manteve contato direto com Silvano, participou da
aproximação inicial e das negociações de grãos, coordenou a parte comercial e
fiscal e detinha ampla ingerência nas operações desenvolvidas tanto pela
Imaculada quanto pela Santa Felicidade”.
“Mário Sérgio Cometki Assis constituiu e integrou o
quadro societário da Imaculada Agronegócios Ltda., participou da aproximação e
das reuniões iniciais com Silvano e acompanhou operações relevantes”.
“Sérgio Pereira Assis aderiu ao núcleo negocial e
contribuiu para sustentar a credibilidade patrimonial do grupo perante a
vítima, participando de tratativas e operações financeiras vinculadas às
empresas”.
“Wanderley Soares Barboza Júnior figurava formalmente
como proprietário da Santa Felicidade Agro Indústria Ltda., empresa utilizada
como intermediária em dezenas de operações fiscais relacionadas aos grãos
adquiridos em nome da vítima”.
Para justificar o crime de associação criminosa, o
promotor destacou a atuação dos quatro. “A atuação não se apresentou como
episódica. Os elementos colhidos revelam vínculo estável e permanente entre os
quatro denunciados, com repartição funcional de tarefas e utilização coordenada
das pessoas jurídicas envolvidas. Pedro concentrava a condução comercial e a
negociação com a vítima e fornecedores; Mário integrava a estrutura societária
da Imaculada e participava das tratativas e operações financeiras; Sérgio
contribuía para a sustentação financeira e patrimonial do núcleo, prestando
garantias e participando de articulações financeiras; e Wanderley mantinha a
estrutura formal da Santa Felicidade, utilizada como intermediária na
circulação documental das mercadorias”, descreveu.
Destruição de
provas
O MPE também denunciou Pedro e Mário Sérgio por
destruição de provas na véspera da Operação Agro Fantasma, deflagrada no dia 4
de março deste ano. Eles teriam ido até a sede da empresa e removido caixas de
documentos. Também teriam formatado computadores para apagar dados e não deixar
rastros das irregularidades cometidas pelo grupo empresarial.
