Ao rebater críticas do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que não foi responsável pela chegada de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesse ponto, Lula está correto. Moraes foi escolhido em 2017 pelo então presidente Michel Temer para ocupar a cadeira deixada pela morte do ministro Teori Zavascki. A indicação foi posteriormente aprovada pelo Senado e Moraes tomou posse em 22 de março daquele ano.
A declaração colocou novamente em evidência a origem das indicações dos integrantes da mais alta Corte do país. Atualmente, o STF conta com dez ministros em exercício. A composição reúne escolhas feitas por cinco presidentes diferentes: Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Fernando Henrique indicou Gilmar Mendes
O ministro mais antigo atualmente no Supremo é Gilmar Mendes. Ele foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em abril de 2002 e tomou posse em junho daquele ano, na vaga aberta pela aposentadoria de Néri da Silveira.
Gilmar é o único integrante da atual composição escolhido durante os oito anos de governo de Fernando Henrique.
Lula tem quatro indicados entre os atuais ministros
Entre os ministros que permanecem na Corte, quatro foram escolhidos por Lula em seus diferentes mandatos: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Cármen Lúcia foi indicada em 2006, durante o primeiro período de Lula na Presidência. Dias Toffoli chegou ao Supremo em 2009, também por indicação do petista.
Após retornar ao Palácio do Planalto, Lula indicou Cristiano Zanin em 2023 para a cadeira deixada pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Zanin tomou posse em agosto daquele ano.
A segunda escolha de Lula no atual período presidencial foi Flávio Dino. Indicado em 2023, ele tomou posse em fevereiro de 2024 no lugar de Rosa Weber.
Dilma escolheu Fux e Fachin
Dois integrantes atuais do STF foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Luiz Fux foi a primeira escolha de Dilma para o Supremo. A indicação ocorreu em fevereiro de 2011 para a vaga decorrente da aposentadoria de Eros Grau.
Edson Fachin, atual presidente da Corte, foi escolhido por Dilma em 2015 para ocupar a cadeira deixada após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Fachin tomou posse em junho daquele ano.
Temer indicou Alexandre de Moraes
Michel Temer fez a indicação de Alexandre de Moraes em fevereiro de 2017. Moraes ocupava o Ministério da Justiça quando foi escolhido para substituir Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no início daquele ano.
Portanto, Moraes é o único integrante da atual composição do Supremo indicado por Temer.
Bolsonaro indicou Nunes Marques e André Mendonça
Jair Bolsonaro fez duas indicações ao STF durante seu mandato.
Kassio Nunes Marques foi escolhido em 2020 para ocupar a cadeira de Celso de Mello, que deixou o Tribunal após se aposentar. Nunes Marques tomou posse em novembro daquele ano.
Em 2021, Bolsonaro indicou André Mendonça para a vaga aberta pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Mendonça tomou posse em dezembro daquele ano.
Assim, entre os dez ministros atualmente em exercício, quatro foram indicados por Lula, dois por Dilma Rousseff, dois por Jair Bolsonaro, um por Fernando Henrique Cardoso e um por Michel Temer.
A 11ª cadeira do Supremo permanece vaga após a saída de Luís Roberto Barroso. Até que uma nova indicação seja aprovada pelo Senado e o escolhido tome posse, a Corte funciona com dez ministros.
