Projetos que envolvem servidores públicos precisam ser discutidos, diz Olavo Sul

O vereador Olavo Sul (MDB) participou ontem (22) de reunião envolvendo o prefeito de Dourados, Alan Guedes, professores e pais de crianças com deficiências. Eles discutiram o Projeto de Lei Complementar da Educação Especial – o PLC 1/23 (2), de autoria do Executivo – que “altera dispositivos na Lei Complementar 118/07, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados”.

A proposta visa adequar, no quadro de docentes, o cargo e as atribuições de professor para a educação especial, tendo em vista que atribuições do cargo estão desatualizadas, já que a base legal da atividade foi desenvolvida em 2007. Um concurso público deverá ser aberto nas próximas semanas e o projeto anteriormente enviado à Câmara Municipal de Dourados não atendia as demandas dos educadores. “Projetos que envolvem os servidores públicos precisam ser discutidos”, defendeu Olavo Sul na reunião.

O vereador tem acompanhado as questões que envolvem os servidores públicos. Encaminhado à Câmara, o projeto entraria para votação na segunda-feira (20), mas como havia uma série de dúvidas quanto aos dispositivos que trariam mudanças na vida profissional do educador em sala de aula, Olavo Sul, durante a pré-pauta, disse que seria preciso retirar o PLC da votação para que os próprios vereadores e os professores pudessem conhecer melhor o projeto. A proposta foi acatada e o PLC 1/23 (2) foi retirado de pauta.

Olavo Sul foi procurado pelos professores que questionam o projeto. Na prática, com uma possível mudança na lei, a categoria afirma que os educadores poderiam ficar sobrecarregados. “Por isso, a necessidade de ouvir todos os lados, de chegar a um consenso. O prefeito se mostrou aberto a discutir e sanar todas as dúvidas. É disso que precisamos, de entendimento”, comentou o vereador ao deixar o encontro, que ocorreu na prefeitura.

Pais e professores representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados (Simted) sugeriram, na reunião, que fosse realizada uma alteração no texto do PLC 1/23 (2). A secretária municipal de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes, ficou de estudar, junto à equipe jurídica da prefeitura, a possibilidade do reajuste. Novas reuniões deverão ser realizadas antes de o PLC ser levado à votação na Câmara.