A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou
maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça
que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas
funções.
A conclusão do julgamento, contudo, foi interrompida por
um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, a liminar (decisão
urgente e provisória) de Mendonça segue em vigor.
O pedido de vista foi requerido por Gilmar Mendes assim
que a sessão extraordinária da Segunda Turma para analisar o caso foi aberta,
às 10h.
Pouco depois, porém, os ministros Luiz Fux e Nunes
Marques anteciparam o voto para confirmar a decisão de Mendonça, formando
maioria de três entre os cinco ministros que compõem o colegiado. O ministro
Dias Toffoli também integra a Segunda Turma.
A sessão extraordinária da Segunda Turma foi convocada
horas depois de Mendonça ter assinado a decisão de afastar Rodrigues e o
delegado Leandro Almada, diretor de inteligência da PF. Ele atendeu a um pedido
do partido Novo.
Entenda
O ministro justificou a decisão afirmando ter sido
monitorado ilegalmente durante o mês de agosto, com a produção de ao menos seis
relatórios de inteligência ocultos. Também foi monitorado o advogado-geral da
União, Jorge Messias.
A existência dos relatórios veio à tona após o ministro
Alexandre de Moraes, também do Supremo, ter tornado um deles público,
afirmando, com base no documento, que Mendonça estaria cometendo abusos de
autoridade ao fazer direcionamentos, como relator, das investigações da
Operação Compliance Zero.
A operação apura a corrupção de agentes públicos e
fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master e seu antigo dono
Daniel Vorcaro.
Moraes divulgou o que seria um “relatório de
inteligência” da PF depois que Mendonça, por sua vez, tornou públicas mensagens
recuperadas do celular apreendido de Vorcaro e que a PF diz terem sido enviadas
a Moraes.
Nas mensagens, o ex-banqueiro aparenta ter relação de
proximidade com Moraes. Uma delas sugere, por exemplo, que o ministro recebeu e
editou um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório de advocacia de
sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Em outra mensagem, Vorcaro parece buscar junto a Moraes
informações sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo.
Moraes, por sua vez, nega qualquer contato com o ex-banqueiro.
