Funai notifica propriedades próximas à área de demarcação indígena em Dourados

Edital de notificação publicado na edição de sexta-feira (18/7) do Diário Oficial da União, notifica 16 áreas rurais no município de Dourados que estão próximas à região de estudos para delimitação e posterior demarcação da área indígena denominada “Apyka’i”. 

O documento é assinado pela presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Joenia Wapichana, com objetivo de ‘identificação e delimitação de terra indígena no Estado de Mato Grosso do Sul’.

No total, são 16 áreas. Os nomes dos citados podem ser acessados clicando aqui. 

De acordo com o edital, a medida acontece diante da dificuldade em notificar os proprietários dos imóveis que estão na região. 

“Uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de notificação de todos os titulares dos imóveis incidentes na proposta de delimitação da área em estudo denominada “Apyka’i”, localizada no município de Dourados (…) faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que notifica qualquer interessado, proprietário ou não, com fundamento no art. 26, §4º da Lei 9.784/99, para ciência de que os imóveis identificados, conforme lista a seguir, incidem nos limites preliminares da referida área em estudo”, diz parte do documento.

Ainda segundo a publicação da Funai, qualquer manifestação dos envolvidos pode ser realizada no prazo de 30 dias, a contar da publicação. 

“Destaca-se que a continuidade do procedimento independe da manifestação dos acima notificados e que, passado o prazo de 30 dias desta publicação, as eventuais manifestações encaminhadas serão analisadas e consideradas na decisão administrativa sobre a aprovação ou não do estudo e de suas conclusões”, relata outra parte do edital.

A área indígena Apyka’i fica às margens da BR-463, rodovia que liga Dourados à região de fronteira e abriga famílias indígenas guarani kaiowá que há décadas estão no local.

Os estudos para demarcação da área ocorrem desde 2016 e no ano passado criou-se um grupo de estudos para dar andamento na situação. 

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