A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia do
Ministério Público Estadual contra o caminhoneiro Luís Cláudio Bezerra, acusado
de provocar o acidente que matou o farmacêutico Rudney Fernando Ribeiro
Quinhonez, de 39 anos, em Dourados. Com a decisão, assinada em 22 de outubro
pelo juiz Marcel Goulart Vieira, da 1ª Vara Criminal, o motorista passou à
condição de réu e responderá a uma ação penal por homicídio culposo na direção
de veículo automotor.
O acidente aconteceu nos primeiros minutos do dia 6 de
junho de 2026, no cruzamento da Avenida Marcelino Pires com a Rua Melvin Jones,
na região do Jardim Clímax. Na ocasião, Rudney pilotava uma motocicleta Honda
CBR 1000 RR quando foi atingido lateralmente por um caminhão Volkswagen Delivery,
conduzido por Luís Cláudio.
De acordo com a denúncia apresentada pela 4ª Promotoria
de Justiça de Dourados, o caminhoneiro teria avançado o sinal vermelho ao
atravessar o cruzamento, interceptando a trajetória da motocicleta, que seguia
pela Avenida Marcelino Pires em sentido permitido pela sinalização.
O motociclista sofreu ferimentos graves e morreu ainda no
local. O laudo necroscópico apontou politraumatismo por meio contundente como
causa da morte.
Dinâmica do
acidente
Durante a investigação, o caminhoneiro confirmou que
estava envolvido na colisão, mas apresentou uma versão diferente sobre a
dinâmica do acidente. Segundo ele, o semáforo estaria aberto para o caminhão e
teria sido o motociclista quem avançou a sinalização vermelha, provocando a
batida.
Entretanto, a investigação reuniu elementos que, segundo
o Ministério Público, contradizem essa versão. O laudo pericial elaborado no
local e a análise de imagens de câmeras de segurança instaladas nas
proximidades permitiram reconstituir a dinâmica da colisão.
Conforme a conclusão dos peritos, a motocicleta trafegava
em velocidade superior à regulamentar, enquanto o caminhão realizou uma manobra
irregular, desrespeitando a sinalização semafórica e interceptando a trajetória
da vítima.
O Ministério Público sustentou que, mesmo diante de
eventual excesso de velocidade do motociclista, isso não elimina a
responsabilidade criminal do caminhoneiro, uma vez que sua própria conduta
imprudente teria contribuído para o resultado fatal.
Outro ponto destacado na denúncia é que Luís Cláudio
trabalhava como motorista profissional no transporte de cargas e, por isso,
deveria observar cuidados especiais durante a condução do veículo.
O teste do bafômetro realizado após o acidente apresentou
resultado negativo.
Motorista
responderá por homicídio culposo
Ao analisar a denúncia, o juiz considerou que os fatos
apresentados pelo Ministério Público demonstram indícios suficientes de autoria
e prova da materialidade do crime. Por esse motivo, recebeu formalmente a
acusação e determinou a abertura da ação penal pelo procedimento ordinário.
Com a decisão, o caminhoneiro deverá ser citado para
apresentar defesa por escrito no prazo de dez dias. Nessa etapa, poderá
apresentar argumentos, documentos, indicar provas e arrolar testemunhas.
O Ministério Público denunciou Luís Cláudio pelo crime
previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, combinado com o artigo
298, inciso V, que trata de circunstância agravante relacionada ao exercício de
atividade profissional na condução de veículo de transporte de passageiros ou
de carga.
A Promotoria também pediu que, em caso de condenação,
seja estabelecido valor mínimo de R$ 50 mil para reparação dos danos materiais
e morais causados à família de Rudney.
