O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar ataques contra imagens religiosas em diferentes regiões do Brasil.
Segundo o ministro, relatos encaminhados ao seu gabinete por diversos meios indicam uma onda de ocorrências nos últimos meses. A decisão menciona episódios de vandalismo, incêndio, furto e destruição registrados por veículos de imprensa.
Para fundamentar a atuação inicial da PF, Dino citou o artigo 144, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal. O ministro apontou a repercussão interestadual dos casos, a necessidade de repressão uniforme e o caráter ostensivo de violação aos direitos humanos.
As investigações poderão ser conduzidas de maneira centralizada ou desmembradas entre os órgãos de persecução penal, conforme registrado na decisão.
Entre os possíveis crimes, o ministro relacionou ultraje a culto na modalidade vilipêndio, incêndio, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto qualificado, dano e violação de domicílio.
Dino também destacou a existência de legislação que pune práticas discriminatórias e atos de violência contra celebrações e manifestações religiosas.
