Os vereadores da Câmara Municipal analisam seis projetos de lei e um veto, na sessão ordinária desta terça-feira (31), em Campo Grande. Em primeira discussão serão discutidos quatro PL, um em segunda e um em votação única.
Votação única
Em única discussão será analisado o veto total ao projeto de lei complementar de autoria do vereador Coronel Alírio Villasanti, que dispõe sobre a incidência e o recolhimento do ISSQN sobre os serviços de locação de caçambas e recolhimento de entulhos.
Também foi colocado em pauta, o PL de autoria do Executivo Municipal, que altera a lei 5.593/15 e, segundo a Prefeitura, quer garantir mais eficácia e efetividade da gestão da Upavet (Unidade de Pronto Atendimento Veterinário).
Primeira e segunda discussão
Em segunda discussão, o projeto de lei do vereador Papy (Solidariedade) quer instituir o Programa de Incentivo a Prática Desportiva de Futevôlei – Pró Futevôlei em espaços públicos do município.
Na primeira discussão entra o PL dos vereadores Dr. Victor Rocha e Professor André Luís, que quer instituir o Programa “Ginástica Laboral”, em órgãos e empresas que compõem a Administração Pública Municipal.
Além disso, mais três serão votados pelos parlamentares com a proposta do vereador Edu Miranda, que pede pela criação do “Dia do Krav Maga”, na Capital. A proposta de autoria do vereador Júnior Coringa, que quer também instituir o “Dia do Motorista de Aplicativo” no Calendário Oficial da cidade.
O último é do vereador Silcio Pitu, que quer denominar “Praça Eiji Sudo”, a área localizada no Bairro Amambai.
