Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças
Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA /Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
Aprovada regulação da profissão de sanitarista; texto vai à sanção
Fonte: Agência Senado
O Plenário aprovou na terça-feira (24) o substitutivo apresentado ao projeto de lei que regula a profissão de sanitarista. O PL 1.821/2021...
Ato da Presidência declara ponto facultativo na ALEMS no dia 3
No dia 3 de novembro, haverá ponto facultativo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A decisão consta no Ato 649/2023, publicado...
Títulos de Cidadão e Comendas de Mérito Legislativo serão entregues no dia 31
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na terça-feira (31) sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e de Comendas do...
Governador de MS, vice-presidente Alckmin e ministros visitam UFN3
Representantes da Petrobras e o Secretário da Casa Civil de Mato Grosso do Sul, Eduardo Rocha, visitaram a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3),...
Justiça arquiva denúncia contra Lia por suposta ameaça contra ex-chefe de gabinete
O juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados, Caio Márcio de Britto, arquivou a denúncia do Ministério Público de...
Sessão especial exalta luta pela proteção dos animais domésticos
Fonte: Agência Senado
Com uma sessão especial no Plenário na última segunda-feira (23), o Senado comemorou o Dia Mundial dos Animais — celebrado anualmente no...
Site da Câmara dispõe de consulta a documentos legislativos na íntegra
O processo legislativo digital já é uma realidade na Câmara Municipal de Dourados: todas as atividades legislativas tramitam por meio de um sistema web. Todos...
Debate aponta que ‘Bets’ podem viciar e ser usadas para manipular jogos
Fonte: Agência Senado
Em mais de seis horas e meia de debate, audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) mostrou que as apostas esportivas conhecidas...
ALEMS terá representante em grupo de trabalho relacionado aos indígenas de Dourados
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) terá uma representante para compor o Grupo Especial de Trabalho para diagnóstico situacional da educação...
