Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação
Fonte: Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação...
Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível
Fonte: Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de...
Debatedores defendem regulação de plataformas digitais
Fonte: Agência Senado
A sustentabilidade da comunicação social passa necessariamente pela constituição de um ecossistema que envolva a remuneração financeira do conteúdo jornalístico com a...
Comissão debate importância de legislação de proteção ao Pantanal
Com 9,7 milhões de hectares em Mato Grosso do Sul, o Pantanal ocupa um terço do território do Estado. Apesar disso, a legislação sul-mato-grossense,...
ALEMS vai votar Lei do Pantanal, Mais Social e Orçamento 2024 até 14 de...
Até o próximo dia 14 de dezembro, data da última sessão antes do recesso parlamentar do final do ano, a Assembleia Legislativa de Mato...
Projeto quer proibir prefeitura soltar fogos de artifício em eventos e inaugurações
Projeto de Lei de autoria do vereador Maurício Lemes (PDB) quer proibir o poder público municipal em Dourados de utilizar fogos de artifícios com...
Plenário deve votar protocolo ‘Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras’
Fonte: Agência Senado
O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à...
Aposta esportiva: comissão vota regulamentação de ‘bets’ nesta terça
Fonte: Agência Senado
Após adiamento, a Comissão de Esporte (CEsp) retoma nesta terça-feira (7), em reunião marcada para as 14h, a votação do projeto de...
PEC da reforma tributária está pautada para esta quarta no Plenário
Fonte: Agência Senado
A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi incluída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na pauta de votações da...
