Decreto com aprovação do Balanço Geral do Governo é publicado pelo Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), publicou o Decreto Legislativo 777/2023, na edição desta...
Adriane interrompeu ciclo de 15 anos sem píso integral do Magistério e derrubou desconfianças
Desde julho de 2008, quando foi instituída no Brasil como parâmetro efetivo de valorização dos professores, a lei do piso salarial (n° 11.738) vem...
Brasil é condenado por tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou, nesta 5ª feira (5.out.23), a sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que...
Documento prova que Moro mandou gravar presidente do TCE-PR
Um despacho assinado pelo ex-juiz Sergio Moro em 2005 coloca em dúvida sua afirmação de que nunca solicitou gravações contra autoridades com foro privilegiado....
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Agência Brasil* – Brasília
Os senadores aprovaram na terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício...
Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara
Fonte: Agência Senado
A possibilidade de emissão de carteira profissional para radialistas foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 1.521/2023 foi apresentado...
Bolsonaro convida Marçal para ingressar no PL e disputar eleições
O ex-deputado estadual Marçal Filho recebeu convite do ex-presidente Jair Bolsonaro para ingressar no PL e disputar a prefeitura de Dourados ano que vem.
Filiado...
Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Entrou em vigor ontem quarta-feira (4) a Lei 14.692/23, que autoriza o doador de recursos aos Fundos dos Direitos da...
ALEMS sedia encontro para debater a morte com menos dor e mais dignidade
Os trabalhos foram coordenados pelo médico João Ricardo Filgueiras Tognini, assessor técnico médico da SES e diretor-presidente da Fundação Miguel Couto de Ensino, Pesquisa...
Assembleia Legislativa decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) declarou ponto facultativo no dia 13 de outubro (sexta-feira). A decisão consta no Ato 622/2023 publicado...
