Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou posse de...
‘Emendas pix’ milionárias desaparecem em todo o Brasil
O ex-deputado federal bolsonarista Loester Trutis (PL) destinou R$ 4.073.023,00 por meio de "emendas Pix" ao município de Vicentina (MS), que possui 6.109 habitantes....
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio
Bruno Ganem, relator da proposta /Renato Araújo/Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual...
Comissão aprova projeto que reforça proteção do consumidor em hipervulnerabilidade
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para a proteção do consumidor em situação...
Presidente Lula sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas
O presidente Lula (PT) sancionou nesta 4ª feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras...
Projeto determina divulgação da ordem de quem aguarda procedimentos pelo SUS
De autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 311/2023, que assegura...
ALEMS entra na campanha Caixa Encantada e prepara doação de brinquedos às crianças
A criança tem uma enorme capacidade de criar. Muitas delas dão significados a objetos simples, como galhos, garrafas e pedaços de papéis. Ela simplesmente...
“Se o Senado aprovar Reforma Tributária como está, vamos derrubar na Câmara”, afirma Vander
O deputado federal Vander Loubet (PT-MS), coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, afirmou nesta quarta-feira (1º.nov.23) que a Reforma Tributária foi...
Diretor na ONU em Nova York deixa o cargo acusando ‘genocídio’ de palestinos
Craig Mokhiber, diretor do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas em Nova York, deixou o cargo nesta 3ª...
Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota fiscal impressa para os usuários dos pedágios nas rodovias,...
